▪️ Publicado em 09 de outubro de 2023
Que tipo de conta não pode ser bloqueada pela justiça?
Você já deve ter se deparado com a situação em que qualquer conta bancária na qual você coloca dinheiro acaba sendo bloqueada judicialmente e não sabe que tipo de conta não pode ser bloqueada pela justiça.
Se isso está acontecendo e você está se perguntando se existe um tipo de conta bancária para tentar escapar do bloqueio, este artigo é a resposta para suas perguntas.
O bloqueio judicial de contas bancárias
Antes de entrarmos em detalhes, é importante entender o que é o bloqueio judicial de conta bancária.
Não adianta pular partes do conteúdo, pois entender o contexto é fundamental.
O bloqueio judicial é uma medida tomada pela justiça para bloquear valores depositados nas contas bancárias de um devedor judicial.
Esse bloqueio pode ocorrer em diversos tipos de processos legais, incluindo dívidas, pensões alimentícias, indenizações, processos criminais e trabalhistas, entre outros.
O que tem gerado muitas dúvidas para quem está sendo processado é se existe um tipo de conta que não será bloqueada.
A ligação com o banco central e o sisbajud
É importante destacar que todo bloqueio judicial é resultado de um processo legal e está ligado ao sistema do judiciário, que abrange todos os bancos cadastrados no Banco Central.
Como todos os bancos devem ser registrados no Banco Central, eles estão sujeitos a sofrer bloqueios por meio do sistema chamado “sisbajud”.
Como funciona o sisbajud
O sisbajud é um sistema que opera há vários anos e, quando um credor solicita o bloqueio de uma conta bancária, um juiz emite uma ordem de bloqueio que alcança todas as contas bancárias em nome do devedor, bloqueando os valores nelas presentes.
Atualmente, esse bloqueio pode durar até 30 dias e pode ser renovado pelo credor caso o devedor não resolva a questão com a assistência de um advogado.
Tipos de contas bancárias e as possibilidades de bloqueio judicial
Você pode estar se perguntando se abrir uma conta digital ou transformar sua conta em conta salário pode evitar o bloqueio.
Bancos digitais também estão cadastrados no Banco Central e, portanto, estão sujeitos ao mesmo tipo de bloqueio.
No caso da conta salário, embora geralmente não possa ser bloqueada devido à sua finalidade de subsistência, o sistema pode eventualmente bloqueá-la.
Outro exemplo é a conta poupança, que, embora possua proteção legal contra bloqueio até determinado valor, também pode ser bloqueada devido à falta de diferenciação no sistema.
Mesmo contas conjuntas, que teoricamente não deveriam ser bloqueadas podem ser alvo de bloqueios em casos específicos.
Contestando bloqueios indevidos
Em situações em que o bloqueio ocorre de forma indevida, o devedor tem o direito de contestar o processo com a assistência de um advogado.
No entanto, é importante entender que, embora algumas contas não devam ser bloqueadas de acordo com a lei, isso não garante que o sistema não as bloqueará.
Não há conta totalmente imune a bloqueios
Portanto, a resposta à pergunta sobre se existe um tipo de conta bancária que a justiça não pode bloquear é: dificilmente.
Todas as contas bancárias em nome do devedor estão sujeitas a serem localizadas e bloqueadas pelo sistema do sisbajud, pois o sistema não faz distinção de tipo de conta.
Então, se a maioria dos tipos de contas pode ser bloqueada, o que você deve fazer?
Em casos de bloqueio, é essencial buscar a assistência de um advogado para lidar com o processo da melhor maneira possível.
Infelizmente, esses processos costumam levar anos para serem resolvidos, e não ter segurança ao deixar seu dinheiro no banco pode ser um problema que afeta você e sua família.
Portanto, a melhor abordagem é sempre buscar assistência de um advogado especialista para evitar dores de cabeça adicionais durante o processo.
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▪️ Atualizado em 17 de agosto de 2023