▪️ Publicado em 01 de dezembro de 2022
Dívidas podem gerar muitos problemas e quando uma dívida chega em uma fase judicial isso pode piorar e muitas pessoas não sabem quando a conta é bloqueada judicialmente nessa fase.
Acontece que muitas pessoas não entendem como o bloqueio judicial funciona, então vamos separar as coisas, tudo bem?
Quem está recebendo esse tipo de mensagem, seja por whatsapp ou então por sms:
Entenda que o termo bloqueio judicial, significa justamente algo que está na justiça.
Então não tem como isso acontecer fora da justiça, essa possibilidade não existe.
Essas mensagens são notificações do credor, não intimações de processos judiciais ou sobre bloqueio judicial até porque intimação judicial é por correio ou oficial de justiça.
Essa é apenas uma notificação do credor, usando as frases incorretas, mas de qualquer forma ainda é uma notificação.
O bloqueio judicial é justamente algo que acontece em um processo judicial, atualmente ele não tem como existir sem que um juiz de direito autorize sua realização.
Agora que tratamos disso, vamos a parte é importe para você que está sofrendo um processo judicial e já tem essa confirmação.
Um processo judicial é composto por fases e cada uma delas é sequencial.
Quando um credor entra com a ação judicial de cobrança, o juiz vai verificar se está de acordo com a base legal mínima, see estiver ok, ele vai determinar a citação do devedor.
A citação é uma carta enviada ao devedor que é para ele tomar conhecimento formalmente do processo.
Quando o devedor é citado, ele tem o direito de apresentar defesa no prazo de 15 dias ou verificar a questão de pagamento.
Se essas questões não forem tratadas ou o processo for deixado de lado, o credor tem a opção de requerer o bloqueio judicial de bens do devedor.
Então vamos lá repetindo a sequência:
Início da ação, citação, prazo para cumprimento de determinação, se não cumprir com o devido vai pra fase de bloqueio judicial.
Acontece que em alguns casos o juiz autoriza uma medida que chamamos de arresto, que é a penhora antes da citação do devedor.
Então se o juiz autorizar, o devedor pode sofrer o bloqueio judicial antes de receber a intimação judicial. Isso geralmente acontece em casos que tem a questão de garantia do pagamento com questões de risco.
Então o bloqueio judicial acontece em processos judiciais de cobrança quando se encaixa nessas questões.
Se você está passando por esse problema, eu tenho um vídeo explicando exatamente sobre isso e vai poder entender sobre o assunto.
Não, na maioria das vezes o bloqueio pode acontecer sem a pessoa saber, o que obviamente é horrível porque complica a vida do devedor completamente.
Quando há um processo judicial em andamento é possível acontecer um bloqueio de conta e sem prévio aviso.
Então quando a conta é bloqueada judicialmente, o bloqueio deve ser tratado com auxílio de um advogado especialista que trabalhe com isso e realmente vá te ajudar a tratar do problema.
Todo processo é necessário auxílio de um advogado seu para tratar do caso, mesmo que a pessoa tenha conhecimento do processo antes do bloqueio. Isso evita maiores dores de cabeça.
OAB/SP 423.738
Advogada especialista em dívidas, auxiliando devedores a lidar com dívidas.