▪️ Atualizado em 24 de abril de 2024
A sensação de desespero que uma pessoa experimenta ao receber uma intimação judicial é quase indescritível.
Inúmeras preocupações surgem instantaneamente: O que esse processo vai significar para minha vida? Como vou conseguir pagar por isso? É compreensível ficar confuso diante de uma situação tão impactante.
No entanto, é crucial compreender que esse é um assunto de extrema seriedade. Eu entendo que quando você se matriculou, tinha o desejo de seguir um curso que realmente lhe interessava, vislumbrando uma carreira promissora. Contudo, talvez devido a um contratempo pessoal, você enfrentou dificuldades para quitar as mensalidades.
Mas, você não pode mais deixar esse assunto de lado ok, essa intimação é o aviso sério que a faculdade cansou de esperar receber e quer receber:
A verdade é que muitas faculdades em todo o país acionam judicialmente alunos inadimplentes, uma prática mais comum do que se possa imaginar.
Quando o aluno não solicita o trancamento da matrícula, os boletos continuam sendo emitidos automaticamente. Essa é uma prática prevista nos contratos de matrícula.
Da mesma forma, se o aluno frequenta as aulas sem ter efetuado o pagamento das mensalidades, é praticamente inevitável receber uma intimação judicial.
Lembra-se de ter assinado um contrato no ato da matrícula? Pois bem, a faculdade utiliza esse contrato como base para iniciar a cobrança judicial.
Portanto, o ideal é sempre cancelar ou trancar a matrícula quando não for mais possível arcar com as mensalidades. Isso pode prevenir ações judiciais de cobrança no futuro.
Eu compreendo que nem sempre estamos atentos a esses detalhes, mas esta é uma dica valiosa que pode evitar problemas futuros.
Agora, vamos abordar a intimação que você recebeu.
Lembra quando mencionei que se tratava de algo sério? Pois bem, realmente é. A intimação representa o aviso formal da faculdade de que você está sendo processado(a).
A intimação verdadeira é nesse formato:
Um processo judicial, especialmente quando se trata de uma cobrança de dívida de faculdade, é algo que não deve ser negligenciado.
É importante ressaltar que a faculdade tem até cinco anos para ingressar com essa cobrança, contados a partir da última mensalidade. É crucial entender que muitas instituições de ensino não deixam esse prazo expirar, pois contam com departamentos jurídicos encarregados dessa questão.
Assim, embora em alguns casos a faculdade possa aguardar alguns meses ou até anos, é raro que deixem o prazo prescrito. Portanto, é bastante comum que a pessoa seja surpreendida com uma intimação judicial muito tempo depois, muitas vezes sem sequer lembrar da dívida com a instituição.
Diante dessa realidade, é necessário buscar a orientação de um profissional especializado assim que receber a intimação judicial. Isso proporcionará mais segurança em relação ao seu caso e garantirá o suporte necessário para enfrentar o processo de cobrança de dívida da faculdade.
Quando uma pessoa recebe uma intimação judicial de cobrança, é importante estar ciente de que muitos aspectos de sua vida podem ser afetados por esse processo. Por isso, quero ajudá-lo(a) explicando como tudo funciona.
Na sua intimação, consta a informação de que você tem um prazo determinado para pagar a dívida ou apresentar defesa.
A dívida em questão pode ser fundamentada em uma série de fatores, mas é na defesa que eventuais equívocos devem ser alegados.
Mesmo sendo devedor, você possui o direito de se defender em qualquer tipo de processo.
Nesse tipo de situação, é altamente recomendável não adiar o tratamento do assunto, pois esse prazo é crucial e perdê-lo significará a perda da oportunidade de se defender novamente.
Quando a lei estipula um prazo e este é perdido, geralmente não há possibilidade de recuperação, a menos que exista alguma autorização específica na legislação, o que é extremamente raro.
Outro ponto importante é que todas as questões relacionadas à dívida com a faculdade devem ser tratadas dentro do próprio processo. Não adianta procurar a instituição de ensino, pois muitas vezes eles não possuem mais as informações, que geralmente foram encaminhadas para o departamento jurídico.
A partir de agora, tudo referente à sua dívida com a faculdade será tratado dentro do processo judicial.
Outra questão de extrema importância é que esse tipo de processo pode resultar em penhoras de seus bens, incluindo contas bancárias e outros ativos em seu nome.
Sim, é bastante comum que pessoas tenham suas contas bancárias bloqueadas em decorrência desse tipo de processo. Portanto, deixar o processo de lado pode trazer prejuízos significativos, algo que certamente queremos evitar, não é mesmo?
Em situações como essa, não é mais aconselhável negligenciar a dívida. Com o passar do tempo, os valores devidos tendem a aumentar e lidar com a situação se torna ainda mais complicado.
Além disso, é importante salientar que o processo judicial pode se estender por anos, impactando negativamente sua vida por um longo período.
Por essa razão, é altamente recomendável abordar a situação desde o início. Dessa forma, você terá mais oportunidades para verificar a validade da dívida ou identificar possíveis erros cometidos pela faculdade.
OAB/SP 423.738
Advogada especialista em dívidas, auxiliando devedores a lidar com dívidas.