▪️ Atualizado em 22 de maio de 2023
Bloqueio judicial em conta corrente dura quanto tempo?
Uma pergunta recorde sobre bloqueio judicial que eu sempre recebo é essa: “bloqueio judicial em conta corrente dura quanto tempo?”
Esse questionamento é muito importante porque muitos bloqueios acabam acontecendo diariamente e a pessoa fica completamente sem saber o que pode acontecer e menos ainda o que pode ser feito.
Por isso, esse artigo irá trazer de forma direta e prática sobre bloqueio judicial em conta corrente e quanto tempo ele dura.
Bloqueio judicial de conta é um problema
O bloqueio judicial de conta bancária tem sido um grande problema na vida de muitas pessoas atualmente.
Sendo que muitas delas sequer sabem o porquê desse bloqueio ter acontecido e apenas notarem que está faltando dinheiro na conta, quando ao consultarem o saldo, aparece a seguinte mensagem:
Transferência judicial ou então bloqueio judicial
O problema é que muitas vezes é que esse dinheiro estava na conta para pagar as contas do mês ou para algo importante e estava na conta por isso.
Acontece que o bloqueio judicial de conta corrente pode acontecer dessa forma, aparecer sem prévio aviso e causar diversos problemas na vida de uma pessoa.
O bloqueio judicial de conta é sim um problema, que vem de um processo judicial na justiça.
Por que o bloqueio judicial em conta bancária acontece?
Bom se você ainda não sabe o que é e o porquê o bloqueio judicial acontece, você precisa saber que esse é o tipo de situação que acontece com uma pessoa que está sendo processada judicialmente.
Esse bloqueio indica que existe uma ação judicial de cobrança de dívida contra você e que já está em uma fase avançada.
O ponto é que uma pessoa pode acabar não sabendo da existência desse processo ou até mesmo saber, como é o caso de quem acredita que o processo não irá resultar em nada e acaba tendo dinheiro em suas contas bloqueado.
Se você não sabia do processo, isso pode ter se dado por algum motivo, o ponto é que o processo existe e já causou esse bloqueio.
Quando um processo chega na fase de penhora, o credor pode requerer o bloqueio de valores na conta do devedor com o objetivo de que a dívida seja paga.
Esse pedido de bloqueio é analisado pelo juiz e se estiver tudo ok, o juiz irá determinar o bloqueio do valor solicitado.
Então esse tipo de bloqueio só irá acontecer mediante autorização e determinação do juiz.
Bloqueio judicial em conta corrente dura quanto tempo?
Acontece que o sistema de bloqueio mudou no ano de 2020 e muitas atualizações foram implementadas para que aconteça o que chamam de satisfação da execução, que significa o credor receber o valor da dívida.
Antes dessa atualização, o sistema se chamava Bacenjud e quando o juiz determinava o bloqueio, a ordem durava o dia inteiro, ou seja, 24 horas de busca de dinheiro na conta de uma pessoa.
Então se tivesse dinheiro ele era bloqueado e depois desse prazo não acontecia mais nada.
Acontece que diante de inúmeras discussões e apontamentos de quem utilizava o sistema, verificou-se que isso por vezes não era efetivo.
Assim, com a mudança, o sistema passou a se chamar SISBAJUD:
As novas implementações trouxeram mudanças que até o momento ainda estão se adaptando a realidade dos processos de execução, que é a cobrança judicial.
Com esse novo sistema de bloqueio judicial de conta, é permitido ao juiz do processo determinar que as ordens de bloqueio de valores sejam reiteradas automaticamente.
Essa renovação é chamada de teimosinha e tem o intuito de que seja localizado dinheiro na conta do devedor por um período de tempo maior, atualmente o bloqueio judicial de conta pode durar até 30 dias, podendo ser renovada.
Então o sistema permite que as ordens de bloqueio de ativos financeiros sejam repetidas automaticamente durante o período de até 30 dias.
Acontece que essa ordem pode ser renovada de novo pelo juiz e você devedor pode sofrer novos bloqueios se o juiz novamente determinar o bloqueio.
Sendo assim, não há como determinar o prazo de um bloqueio de conta bancária.
O bloqueio judicial em conta corrente dura quanto tempo não é possível ser determinado.
Esse vídeo também vai ajudar a compreender melhor:
Como resolver o bloqueio judicial de conta?
Como você aprendeu no decorrer desse artigo, a ideia de que o bloqueio judicial de conta bancária é algo que não irá durar está equivocada, já que esse é um problema que centenas de devedores estão passando.
Além disso, quando o dinheiro é bloqueado (é o dinheiro que fica bloqueado e não a conta), os valores ficaram bloqueados, não tem um desbloqueio automático.
O desbloqueio deve ser obrigatoriamente solicitado por meio de advogado quando o processo não tramitar no pequenas causas, é um requisito por lei.
Eu sei que muitas pessoas ficam testando a conta depois do bloqueio para ver o que acontece, mas tudo depende do que foi determinado no sistema e do que está acontecendo no processo.
Não tente resolver esse problema sozinho, quem faz isso só acaba tendo mais problemas com o processo.
Também evite contratar falsas empresas de desbloqueio ou profissionais que fazem anúncios indevidos.
O bloqueio é um problema que você precisa de auxílio de quem entende e humaniza o atendimento, caso contrário você pode ter mais complicações com o processo.
E esse tipo de situação deve ser analisada com cuidado, para verificar se tem alguma ilegalidade ou abuso e até mesmo quais pedidos podem ser solicitados para o desbloqueio dos valores que estavam na conta e uma ajuda profissional especializada é muito importante nesse momento.
Precisa de auxílio com esse problema?
OAB/SP 423.738
Advogada especialista em dívidas, auxiliando credores e devedores a lidar com dívidas.