▪️ Atualizado em 28 de janeiro de 2023
Bloqueio judicial em Conta Corrente
Bloqueio judicial de conta bancária é um dos maiores problemas de devedores em processos judiciais.
Infelizmente, o bloqueio judicial em conta corrente está fazendo estrago na vida de muitas pessoas. Sim, esse problema que você está passando é frequente.
Olhar a conta o saldo menor do que estava, realmente é desesperador.
Por isso, para entender você vai aprender mais sobre bloqueio judicial em conta corrente:
Quando acontece o bloqueio judicial em conta corrente?
O bloqueio acontece com quem está sendo processado judicialmente por um processo judicial de cobrança de dívida.
O bloqueio judicial de conta corrente é quando a conta bancária de uma pessoa física ou jurídica acaba restrita em razão de estar sendo processado judicialmente. Por isso, quem tem a conta bloqueada, não consegue realizar nenhuma transação bancária, como pix e saque.
Se você consultou a sua conta bancária, viu que está faltando dinheiro e ao entrar em contato com o banco, informaram que se trata de um bloqueio judicial, é hora de agir.
Pode acontecer de você não saber desse processo e ser pego de surpresa?
Sim e isso pode se dar por diversos motivos que aconteceram no processo judicial.
A intimação pode não ter chegado nas suas mãos ou você pode ter sido intimado de uma forma processual diferente, enfim, algo aconteceu para ter chegado a esse ponto.
Mas isso não tira a urgência de tratar dessa situação.
Como funciona o bloqueio judicial em conta corrente?
O bloqueio judicial é o tipo de restrição que pode resultar no saldo negativo da conta bancária de uma pessoa.
Tem alguma conta que não vai ser bloqueada? Atualmente o sistema do judiciário está programado para bloquear todas as contas cadastradas no CPF do devedor.
Então, todo tipo de conta bancária, carteira digital, contas que recebem benefícios do governo e até corretora de investimentos estão sujeitos a bloqueio judicial.
O sistema está muito avançado, então não tem brecha infelizmente:
Quanto tempo dura o bloqueio judicial em conta corrente?
Atualmente o sistema está configurado para que uma ordem de bloqueio dure até 30 dias.
O problema não dura apenas um dia e também pode acontecer do credor pedir novos bloqueios.
Mas, muitas dessas contas bloqueadas são conta poupança e salário e aí chegamos no bloqueio que a lei entende como ilegal.
Existe o bloqueio judicial de conta bancária ilegal, como você deve saber no Brasil o salário e a conta poupança são o que chamamos de impenhoráveis, ou seja, não podem sofrer com o bloqueio judicial.
São só essas alternativas?
Não, hoje em dia existem muitas questões que foram tratadas em julgamentos pelos tribunais superiores autorizando o desbloqueio para recuperar o dinheiro e que especialistas no assunto estão prontos para tratar do caso.
Lamentavelmente, já presenciei casos que a pessoa sofreu o bloqueio judicial, largou pra lá e teve novos bloqueios na conta.
O processo é sério e você não deve ouvir o que os outros falam, que isso não vai acontecer de novo, que isso não é nada.
Assim como você não deve pensar que é melhor deixar pra lá, que já perdeu o dinheiro ou que não tem mais jeito.
Estou falando isso porque já vi pessoas irem dormir e no outro dia acordarem com as contas zeradas, literalmente sem um real pra pagar seja o que for, entendo que é desesperador.
Você não pode deixar o credor fazer isso com você pra sempre, você tem o direito de buscar os seus direitos.
Bloqueio judicial pode acontecer mais de uma vez?
Bloqueio judicial em conta corrente pode acontecer mais de uma vez e continuar deixando a pessoa com inúmeros problemas financeiros.
Não adianta você ir no banco pedir pra desbloquear, o banco nem tem nada haver com o caso porque o bloqueio vem de um sistema do judiciário, apenas um juiz tem o poder legal de desbloquear o dinheiro.
Agora para tratar dessa situação, você precisa de um auxílio especializado, não é qualquer um que sabe o que é melhor pro seu caso.
Por determinação legal o pedido de desbloqueio para recuperar o dinheiro deve ser feito por meio de advogado.
A lei determina que você deve ter auxílio de um advogado e de preferência um especializado para não ter mais prejuízos.
O pedido de desbloqueio exige muitos detalhes técnicos e além disso exige um conhecimento que um advogado especialista poderá proporcionar você.
Lembrando que o prazo pra você se manifestar a respeito desse bloqueio depende das condições do processo, então não deixe passar muito tempo. Caso contrário, infelizmente você vai ter mais problemas do que o bloqueio de conta.
Precisa de auxílio com esse problema?
OAB/SP 423.738
Advogada especialista em dívidas, auxiliando devedores a lidar com dívidas.