▪️ Atualizado em 16 de outubro de 2023
Bloqueio judicial de conta salário: o que fazer?
Você sabia que a situação em que a justiça bloqueia o dinheiro que você recebe na sua conta de salário é algo que pode causar muitos problemas para quem está enfrentando um processo na justiça?
Às vezes, nem sequer pensamos que isso pode acontecer, já que a conta de salário é usada para receber nosso pagamento e garantir nosso sustento.
No entanto, o bloqueio judicial é um assunto que raramente é explicado de forma clara, e é essencial que você compreenda essa situação o mais rápido possível.
Neste artigo, você vai descobrir tudo sobre esse tema, incluindo informações que normalmente não são mencionadas.
O que significa o bloqueio judicial de salário?
Ninguém gosta de abrir o extrato bancário e perceber que o dinheiro que estava esperando está faltando. Isso pode acontecer por um bloqueio de conta salário, que depende de diversas situações.
O importante é verificar cuidadosamente o extrato do banco. Se estiver escrito “bloqueio judicial” ou “transferência judicial”, significa que o bloqueio foi ordenado por um tribunal.
Isso costuma ocorrer quando você tem dívidas não pagas, como empréstimos, pensão alimentícia atrasada, impostos pendentes e outros.
O bloqueio de conta salário é uma medida tomada por um juiz em processos legais de cobrança.
Embora a conta salário normalmente não deva ser bloqueada, infelizmente, pode acontecer.
Nesse caso, não adianta contatar o banco para desbloquear, pois foi o juiz, por meio do sistema judicial, quem ordenou o bloqueio das contas em seu nome.
É fundamental lidar com essa situação o mais rápido possível.
Bloqueio judicial de conta salário pode acontecer?
Esse tipo de bloqueio é realizado através de um sistema que atualmente se chama Sisbajud e que após a determinação do juiz, faz o bloqueio automático dos valores que estão nas contas de uma pessoa que responde a um processo judicial de dívida.
O bloqueio judicial da conta de salário ocorre quando um tribunal emite uma ordem que é enviada ao banco onde a conta está registrada.
Essa ordem impede o banco de realizar qualquer movimentação na conta até que a ordem seja cumprida.
Muitas pessoas ficam confusas sobre se o salário pode ser bloqueado pela justiça.
De acordo com a lei, o salário não pode ser apreendido, pois é um dinheiro destinado para a sobrevivência da pessoa e geralmente não pode ser tomado.
No entanto, o problema acontece quando o sistema bancário não consegue diferenciar os valores na conta como sendo o salário.
Quando a ordem de bloqueio é enviada ao banco, o sistema não consegue determinar se o dinheiro na conta corrente ou poupança é o salário da pessoa, e, por vezes, o salário acaba sendo bloqueado.
Isso é o que frequentemente não é explicado claramente: o salário não pode ser apreendido, mas pode ser bloqueado devido a limitações do sistema bancário que não fazem essa distinção.
Como mencionado antes, esse bloqueio judicial ocorre devido a um processo legal que envolve o pagamento de dinheiro.
Como desbloquear conta salário com bloqueio judicial?
O bloqueio judicial da conta de salário é uma medida séria que pode causar muitos problemas para quem deve dinheiro. Por isso, é importante tomar medidas para evitar que isso aconteça.
Esses bloqueios podem ocorrer devido a processos de trabalho, ações de cobrança, indenizações com condenações e até mesmo questões relacionadas à pensão alimentícia.
Quando o processo chega ao ponto de bloquear a conta, significa que já está em uma fase avançada e a pessoa que deve dinheiro está sendo afetada.
Se alguém não sabe o número do processo judicial, pode entrar em contato com o banco para descobrir essa informação e entender qual processo resultou no bloqueio.
Esta é a primeira etapa para começar a resolver o problema do bloqueio.
É importante enfatizar que apenas um advogado, conforme estabelecido na lei, pode solicitar o desbloqueio dentro do processo.
Se o processo não estiver nas “pequenas causas”, é necessário ter um advogado para analisar todo o processo e apresentar os melhores argumentos para solicitar o desbloqueio.
Os processos judiciais podem ser complicados e é fundamental ter a orientação de um profissional especializado para lidar com esse problema, já que muitas decisões sobre penhora de salário estão sendo tomadas no judiciário atualmente.
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