▪️ Atualizado em 09 de dezembro de 2023
Advogado especialista em bloqueio judicial
O bloqueio judicial é o maior problema para quem é devedor em uma ação judicial, pois acontece sem aviso prévio e causa muitos transtornos. Mas um advogado especializado em bloqueio judicial irá auxiliar você da forma correta para tratar da situação.
O bloqueio judicial surge como um dos maiores desafios para aqueles envolvidos em ações judiciais envolvendo dívidas, pegando muitos devedores de surpresa e causando grandes transtornos.
A maioria dos devedores só fica sabendo do processo quando o bloqueio já aconteceu.
Enquanto o bloqueio não for tratado adequadamente, a pessoa ficará insegura e o processo continuará atrapalhando e podendo causar novos bloqueios.
Contudo, o auxílio de um advogado especializado em bloqueio judicial pode ser a chave para lidar eficazmente com essa situação, proporcionando tratamento adequado para o processo.
Quer entender o importante papel de um advogado especialista em bloqueio judicial? Continue lendo abaixo para aprender.
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O que é bloqueio judicial?
O Bloqueio judicial é uma medida judicial que tem o objetivo de penhorar bens de uma pessoa que está sendo processada em razão de uma dívida judicial e tal bloqueio pode ser realizado mais de uma vez.
Isso ocorre quando há um processo judicial contra a pessoa devedora e chegou na fase de penhora.
Com esse bloqueio, a pessoa terá restrições para acessar seus bens, impedindo o devedor de acessar os seus bens.
Pode ocorrer em diversos contextos, como disputas contratuais, questões de propriedade, litígios trabalhistas e outros tipos de processo.
Independentemente do motivo, um bloqueio judicial pode ter sérias consequências para o devedor.
A penhora é um sinônimo de bloqueio judicial, sendo que existem diversos tipos de bloqueios judiciais:
▪️ Bloqueio de conta bancária: Restringe o acesso a valores depositados em conta.
▪️ Penhora de veículo: Bloqueia o veículo para venda e transferência ou circulação.
▪️ Penhora de imóveis: Possibilita a penhora de imóveis no nome do devedor para leilão.
▪️ Penhora de bens móveis: Inclui a apreensão de bens móveis para quitar a dívida.
▪️ Negativação: A inserção do nome do devedor no SPC e Serasa.
▪️ Protesto: Formalização do não pagamento de títulos, em cartório de protestos.
▪️ Busca e apreensão de CNH e passaporte: Restringe a locomoção do devedor.
Quando uma ação judicial chega à fase de penhora, o credor solicita bloqueios judiciais para buscar receber a dívida dessa maneira.
No entanto, em muitos casos, o bloqueio acaba afetando valores e bens que não podem ser penhorados, chamados de bens impenhoráveis.
Nessa situação, o devedor tem o direito de pedir o desbloqueio com a ajuda de um advogado especialista.
Como resolver bloqueio judicial?
Frequentemente recebo a seguinte pergunta: Como posso resolver o bloqueio judicial?
A pergunta recorrente de como resolver o bloqueio judicial encontra sua resposta na necessidade de assistência jurídica.
A legislação exige a presença de um advogado nesses casos, visando garantir a melhor abordagem e facilitar a resolução do processo.
Essa exigência visa garantir a melhor opção e facilitar na resolução do processo para quem está sendo cobrado.
Todos têm o direito de ter uma defesa adequada e um tratamento legal em qualquer processo judicial.
Quem tenta resolver o processo sozinho acaba complicando ainda mais o problema, por isso a lei prevê o acompanhamento de um profissional.
Não é possível representar a si mesmo em um caso de bloqueio judicial, a lei prevê a necessidade de acompanhamento de um advogado.
Cada tipo de processo é diferente e requer um pedido de desbloqueio específico.
A legislação inclui questões de desbloqueio relacionadas à impenhorabilidade, por isso a necessidade um pedido específico para cada tipo de bloqueio.
O tempo necessário para tratar um bloqueio judicial pode variar dependendo da complexidade do caso e do sistema legal em que ele está envolvido.
Advogado especialista em bloqueio judicial
Se você está confrontando uma situação em que seus direitos legais estão sendo ameaçados por um bloqueio judicial, é essencial contar com a expertise de um advogado especializado em bloqueios judiciais.
Sempre que temos uma questão importante, buscamos alguém que seja especialista nesse assunto, certo?
Quem procura auxílio especializado sempre recebe a melhor orientação para resolver o problema.
Com o bloqueio judicial não é diferente.
Um advogado especialista em bloqueio judicial sabe exatamente como lidar com o problema, evitando que você tenha mais complicações.
Além de conhecer os prazos e requisitos legais que devem ser cumpridos e podem apresentar os recursos e argumentos adequados para reverter um bloqueio injusto.
A diferença entre enfrentar mais problemas ou respirar aliviado está na escolha do profissional que irá lhe auxiliar.
Não arrisque ter seus direitos comprometidos durante um bloqueio judicial. Garanta que seus interesses legais sejam defendidos da melhor maneira possível com auxílio especializado.
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OAB/SP 423.738
Advogada especialista em dívidas, auxiliando devedores a lidar com dívidas.