▪️ Atualizado em 17 de julho de 2023
O que é teimosinha Sisbajud?
No universo jurídico, há diversas ferramentas que credores utilizam em processos de cobrança judicial e uma delas é a teimosinha Sisbajud.
Talvez você nunca tenha ouvido falar nessa ferramenta, mas ela é muito utilizada para quem trabalha com cobranças judiciais.
Neste artigo, você vai descobrir o que é teimosinha Sisbajud, como ela funciona e como pode ser usada para agilizar o processo de cobrança.
Bloqueio judicial no judiciário
O bloqueio judicial de bens já é utilizado há muito tempo em processos judiciais, com a finalidade de penhora de bens do devedor no processo.
Acontece que esse sistema de bloqueio sempre está em melhoramento e até o nome muda conforme cada atualização.
Antes de 2020 o sistema utilizado chamava BACENJUD.
Esse sistema surgiu com o objetivo de penhora de valores em conta do devedor, acontece que o alcance dele era menor.
Ele durava apenas um dia e só penhorava o que estava no dia na conta do devedor.
Então se eu tivesse um dinheiro na conta hoje, tudo que estivesse lá bloquearia, já amanhã não iria ter mais o bloqueio porque a duração dele era de 24 horas.
Era um sistema que tinha alcance mais focado no dinheiro em conta.
Mas esse sistema foi melhorado e é o sisbajud que está em funcionamento atualmente.
Esse sistema já tem como foco buscar tudo que tem valor monetário nas contas do devedor, ele bloqueia dinheiro, investimentos e outros valores ligados em conta cadastradas no banco central.
E com ele também existe agora a teimosinha sisbajud, que é justamente o aumento do prazo de bloqueio.
O que é teimosinha Sisbajud?
A teimosinha Sisbajud é um sistema utilizado pelo poder judiciário com a finalidade de buscar e bloquear dinheiro em contas bancárias, o bloqueio poderá durar até 30 dias e ser renovado mediante requisição do credor ao juiz. Essa medida é utilizada em ações judiciais de cobrança de dívida e afeta muito a vida do devedor.
Essa ferramenta começou a funcionar em teste primeiro na justiça trabalhista e depois foi implementado em todos os tribunais do país em abril de 2021.
Apesar do prazo ser de até 30 dias por pedido, já temos notado na prática alguns prazos maiores em ações em tramitação.
Esse prazo ele é determinado pelo juiz do processo após o requerimento do credor.
Então tudo que entrar na conta do devedor durante esse período vai ser bloqueado.
Sendo que isso é decorrente da ordem judicial, a confirmação de quando ela acaba está relacionado diretamente no processo.
Inclusive já existem pedidos de bloqueios permanentes solicitados por alguns credores e já tem caso de acatamento pelo juiz para esse bloqueio não ter prazo para encerramento.
Por que a teimosinha sisbajud acontece?
A teimosinha sisbajud acontece em processos não tratados, que infelizmente o devedor não tratou desse processo com auxílio do próprio advogado.
Então a teimosinha no processo judicial é o prazo de duração do bloqueio que é mais longo e causa mais problemas.
Sendo que não adianta tentar atalhos, bloqueio judicial só pode ser tratado com auxílio de advogado como em qualquer outra ação judicial, isso é básico na justiça.
Essas atualizações na justiça estão continuando, inclusive até outros sistemas estão sendo criados visando penhora de bens.
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Advogada especialista em dívidas, auxiliando devedores a lidar com dívidas.